sábado, 17 de dezembro de 2011

CONHEÇA A LEI DE COTAS PARA AS HQs NACIONAIS E PARTICIPE! DÊ SUA OPINIÃO!



Foi graças ao bengala brother Marcio
Baraldi, o cartunista mais rock and roll
 do país, e ao bengala
friend, Jota Silvestre, que está promovendo 
um debate acalorado sobre
a lei das HQs no país é que
tomei conhecimento dos fatos,
quando pediram que eu desse
a minha opinião.

Daí resolvi expor aqui a tal lei e pedir que
todos participem com sua opinião
aqui neste blog e lá no site do Jota...
www.papodequadrinhos.com.br

RESERVA DE MERCADO PARA 
OS QUADRINHOS NACIONAIS!
A VELHA LEI QUE NUNCA 
DECOLOU VOLTOU A BAILA!


OS NOSSOS SUPER-HERÓIS


 ESTÃO PRECISANDO


DE UMA FORCINHA?

SAIBA O QUE JÁ ACONTECEU...

No dia 9 de dezembro, sexta-feira, 


o deputado Rui Costa, 
relator do projeto de lei nº 6.060/2009 
(de autoria de Vicentinho),  que


 "estabelece mecanismos 
de incentivo para a produção, publicação e
 distribuição de revistas em quadrinhos nacionais"
 (com a polêmica implantação 
de cotas para as editoras), 
foi realizada na cidade de São Paulo. 


Apesar de poucos
terem comparecido ao evento houve uma
  conversa entre o político e com alguns 


representantes de entidades dos 


desenhistas e de editores.
O encontro aconteceu às 15 horas, no auditório da
Biblioteca Monteiro Lobato, que fica na Rua General 
Jardim, 485, na Vila Buarque, São Paulo.




OUTRO EVENTO...
No último dia 27 de outubro, houve uma audiência
 pública sobre a lei em Brasília, com a presença
 apenas de representantes da Associação dos 
Cartunistas do Brasil e da Associação Nacional dos 
Editores de Revista. 
Na ocasião, José Alberto Lovetro, o Jal, que preside a 
ACB, convidou o deputado Rui Costa para vir a São 
Paulo e ouvir mais opiniões sobre o projeto.
Por isso, Jal solicitou que os interessados em 
participar do debate confirmassem presença pelo 
e-mail:
O QUE ESTÁ ROLANDO... 

Um debate tem agitado a comunidade quadrinística do país
 nas últimas semanas. Trata-se do o projeto de lei
 que determina cotas de publicação para as Histórias em 
quadrinhos brasileiras e acena com incentivos fiscais 
(leia a lei na íntegra abaixo desta postagem).
O tema é antigo, mas foi reavivado pelo desenhista 
Rafael Grampá no início de novembro por meio do 
Twitter e ganhou repercussão num artigo
 publicado no blog do Universo HQ.

Na semana passada, o novo relator do projeto de
 lei número 6.060/2009 esteve em São Paulo para 
discuti-lo com representantes de artistas e editoras.
 Uma nota sobre a situação atual do projeto no 
Blog dos Quadrinhos, do jornalista Paulo Ramos, 
evidenciou que o assunto divide os próprios 
profissionais do setor editorial brasileiro.
Ou seja, tem gente contar e a favor da tal lei.
As opiniões se dividem.
Pergunto: Qual é  a sua opinião,
bengala friend e militante
da arte sequencial?

ANTES DE DAR SUA OPINIÃO
CONHEÇA A POLÊMICA LEI
 A SEGUIR...

 PROJETO DE LEI
 Número 6.060/2009

Art. 1º Esta Lei estabelece incentivo para a produção 
e distribuição de histórias em quadrinhos 
de origem nacional no mercado editorial brasileiro.

Art. 2º As editoras deverão publicar um percentual 
mínimo de 20 por cento de histórias em 
quadrinhos de origem nacional, considerando-se 
o conjunto das publicações do gênero
 produzidas a cada ano, na forma da regulamentação.

§ 1º Considera-se história em quadrinhos de 
origem nacional aquela criada por artista 
brasileiro ou por estrangeiro radicado no 
Brasil e que tenha sido publicada 
por empresa sediada no Brasil.

§2º O percentual de títulos estipulado no “caput” 
deste artigo será atingido da seguinte forma: 
cinco (5) por cento no primeiro ano de 
vigência desta lei; dez (10) por cento no
 segundo ano; quinze (15) por cento no 
terceiro ano, atingindo-se a cota de 
20 por cento no ano subsequente.

Art. 3º As empresas distribuidoras deverão
 ter um percentual mínimo de 20 por 
cento de obras brasileiras em quadrinhos 
entre seus títulos do gênero, obrigando
 se a lançá-los comercialmente.

§1º O percentual de títulos e lançamentos a
 que se refere este artigo será implementado 
na forma prevista no § 2º do artigo anterior.

Art. 4º Em se tratando de veículos impressos
 de circulação diária, semanal ou mensal, 
deverá ser observada a relação de uma 
tira nacional para cada tira 
estrangeira publicada.

Art. 5º O Poder Público, por meio do órgão
 competente, implementará medidas de apoio
 e incentivo à produção de histórias em 
quadrinhos nacionais, tais como, estimular 
a leitura em sala de aula, promover eventos
 e encontros de difusão do mercado
 editorial de histórias com quadros 
em seqüência voltadas para o público 
infanto-juvenil e a inserção de disciplinas
 práticas, tais como roteiro e desenho, 
no currículo das escolas e
 universidades públicas.

Art. 6º Os bancos e as agências de fomento federais 
estabelecerão programa específicos para
 apoio e financiamento à produção de
 publicações em quadrinhos de origem
 nacional, por empresa brasileira,
 na forma da regulamentação.

§1º Na seleção dos projetos, será dada 
preferência àqueles de temática
 relacionada com a cultura brasileira.

§2º Os projetos financiados com recursos
 públicos deverão destinar percentual 
de, no mínimo, 10% da tiragem das publicações 
em quadrinhos para distribuição em 
bibliotecas públicas, na forma
 da regulamentação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na
 data de sua publicação.

 Pedimos a gentileza de deixar aqui
sua opinião sobre a lei e também para mandar 
seu depoimento para o e-mail 
Web leitores sintam-se à vontade para emitir
 sua opinião na área de comentários dos
nossos blogs.
 E fique de olho, pois à medida que novos depoimentos 
chegarem, os posts serão atualizados.
Projeto de lei 


número 6.060/2009.

 Você é a favor ou contra?

A MINHA OPINIÃO PESSOAL!

O Brasil é uma piada. Este, com certeza, é o único
 país do mundo que as leis pegam ou não-pegam. 
Um absurdo.
Afinal, leis devem ser cumpridas, pelo menos,
 numa nação séria isto seria óbvio.
Mas, desde quando este país é sério?

Quando entrevistei o bengala brother Paulo 
Hamasaki tomei conhecimento que o ex-
Presidente Jânio Quadros havia promulgado
uma lei em defesa dos quadrinhos nacionais
que jamais foi cumprida, apesar
de ter sido aprovada. Fato que até
então eu desconhecia.
 Mas, como de ilusão também se vive,
vamos lá com mais uma lei... (Rsss...).


A SEGUIR LEIA O  DEPOIMENTO
QUE DEI PARA O SITE DO
BENGALA FRIEND
JOTA SILVESTRE...

"Essa história é antiga. Na década de 70 eu já participava 
de debates na TV sobre leis de nacionalização, 
reserva de mercado, cotas, etc.
 Em primeiro lugar, para que haja nacionalização 
tem que existir produção, tô careca de dizer isso.
 Sem produção nada acontece. 
Enquanto nós, os criadores, não constituirmos 
empresas e nos organizarmos (trabalhar em equipe),
 vai continuar esta situação ridícula:
 Um bando de gatos pingados querendo peitar
 grandes corporações americanas, cheias da
 grana, de bons marketeiros, que transformaram 
HQs em indústria e ganham milhões com isto. 

Para variar a judeusada  americana está por trás 
dessa coisa toda, no Brasil e no mundo. 
É preciso relembrar que quem manda em 
tudo é o sionismo (grandes capitalistas judeus)? 
A imprensa mundial, assim como os grandes 
veículos de comunicação do mundo, 
estão nas mãos deles e eles fazem a 
cabeça da opinião pública.

Basta analisar uma coisa simples: 

A Índia produz mais filmes que Hollywood. 
Por que não vemos filmes indianos pelo 
mundo afora nos cinemas e na TV? 
Simples: o poder do capitalismo da América dita 
as cartas e controla o jogo. 
E, quem construiu Hollywood? 
Os judeus americanos, há alguma dúvida? 
Consumimos o que eles impõem 
através do poder da mídia.

Os japoneses só emplacaram porque, num 
passado não muito distante, estavam cheios dos
 dólares, compraram os estúdios de Hollywood e
 passaram a produzir e empestear nossos lares
 com séries no estilo mangá. 
Mas, ralaram durante anos.
Convém lembrar que, o Japão só cresceu no
 período pós-guerra graças aos capitalistas 
americanos de origem hebraica. 
Não tenho nada pessoal contra a raça.
 Mas, as vezes me pergunto:
 “Cadê os nossos judeus capitalistas, 
para investir no nosso setor editorial?”
Obviamente que eles existem. 
No entanto, seriam doidos se investissem 
num setor instável e que não tem nenhuma
 lei de incentivo fiscal ou tributário.

SOBRE A LEI QUE TRAMITA

Ela hoje é obsoleta. 
O mundo mudou. 
A realidade do mercado mundial também.
Qualquer lei que imponha cota aos editores
 é ridícula. Cadê a tal de democracia?
ANALISANDO:
  Uma lei de cota seria ótima para obrigar os grandes 
editores a dar espaço pro material nacional – 
já que estes dificilmente pensam em investir 
nesse tipo de material -, mas, por outro lado, 
seria uma tragédia para os pequenos e médios 
editores. A quebradeira seria geral. 
Falo isso de cátedra, pois além de produtor
 gráfico também sou editor.

Custa caro produzir HQs no Brasil, manter 
uma boa equipe e investir em produtos desconhecidos 
(que não estão na mídia).
 Isto é sempre um jogo perigoso, do ponto 
de vista financeiro. É sempre um pôquer, a 
gente vive pagando pra ver- na esperança de
 no mínimo pagar os custos -, porém, em geral, 
quebramos a cara. 
Sou o exemplo vivo disso.
Jamais existiu no país uma editora que vivesse 
apenas de HQs, o que é comum na Europa
 e nos Estados Unidos.

QUEM, DE FATO, 
PRECISA DE APOIO

Na minha modesta opinião, os editores
 (pequenos e médios) é que precisam de apoio. 
Afinal, não são eles a base que sustentam 
esta merda toda? 
Se existissem leis que facilitassem à eles 
o acesso ao crédito, a compra de papel subsidiado, 
campanhas publicitárias e veiculação em
 mídia eletrônica a preços módicos, estes 
poderiam criar boas estratégias de marketing, 
concorrer de igual para igual com os produtos
 editoriais gringos, ganhar dinheiro e oferecer
 aos seus autores condições dignas 
de trabalho pagando um bom preço.

PARA RELEMBRAR...

Nesse país, um certo cidadão pegou dinheiro 
do BNDS para construir um puteiro 
de luxo em São Paulo. 
Outra coisa: o pobrezinho do Abílio Diniz, dono
da maior rede de supermercados do país,
 também recorreu ao referido órgão do governo, 
que trabalha com dinheiro público, pra comprar 
o grupo Carrefour. Isto não é piada? 
Já tentou pedir ao BNDS dinheiro (capital de giro), 
para investir na sua editora ou produto? 
A burocracia é imensa, que acabei desistindo. 
Cadê a ajuda para as pequenas 
e médias empresas?
Se você falar com o seu gerente – seja qual for o 
seu banco -, que está precisando de um empréstimo
 para capital de giro a resposta será:
 “Seu ramo de atividade está incluso na lista de 
alto risco. É impossível, sinto muito.”
As dificuldades do pequeno e médio empreendedor
 são imensas e ainda tem gente que critica os 
editores pequenos que, em geral, são os únicos 
que investem em HQs tupiniquins.
 É bom lembrar que, os pequenos e médios 
nada mais são do que pobres investidores e 
idealistas, que sempre estiveram a mercê 
das normas impostas pelos poderosos 
distribuidores, quando estes 
ainda existiam no país.
E o pior é que hoje, no Brasil, existe o
 monopólio de um único distribuidor:
 TRILOG, do grupo Abril.
Segudno a Constituição brasileira monopólio
não deveria existir. Mas, isto não é o que vemos.
 O distribuidor atual dita as normas, as tiragens, etc.
Enfim, manda no editor que é um mero fantoche 
na mão dele. Ou você aceita o jogo 
deles ou tá lascado. Não há opção.

UMA PROFISSÃO 
DE KAMIKAZES

Os editores bancam os custos e pagam 50% do
 preço de capa para a distribuidora, que há anos 
faz um trabalho de merda de distribuição. 
Mandam repartes exagerados para algumas
 praças enquanto outras quase nada recebem.
Quem edita ou já editou profissionalmente
 nesse país sabe muito bem do que eu 
estou falando. 
Atualmente, se você não atingir uma meta “X” 
em vendas é obrigado a pagar do próprio bolso 
o custo operacional do distribuidor.
Coisa que não existia no passado.

Há muitos editores no vermelho, com vendas 
médias de 15%. Isso mal dá para bancar o 
custo gráfico.  Se você tem diversos produtos 
no vermelho, já era. 
Na certa, ficará devendo para meio mundo e em 
breve será taxado de picareta, caloteiro, etc.
 Cadê a lei que diminui a porcentagem 
cobrada pelo distribuidor? 
Cadê a lei que amenize os custos operacionais
 ou a carga tributária também do distribuidor? 
Simplesmente não existem.
Cadê a lei que acabe com o monopólio e 
incentive mais distribuidoras, como existiu
 no passado? No país temos uma bela rede fluvial.
 No entanto, utilizamos a forma mais cara 
de transporte, o rodoviário. Isto não é ilógico? 
Cadê a lei que diminua o valor dos fretes 
dos pequenos e médios editores?
Cadê as ferrovias, que antes eram usadas 
para a distribuição de publicações e que
 sempre tiveram um valor de frente 
inferior ao transporte rodoviário e
 aeroviário? 
Estão jogados por aí, enferrujando.
Somente apoiando as bases do negócio é
 que o autor nacional poderá crescer e viver
 dignamente do seu trabalho. 
Sem um bom sistema de distribuição,
 sem frete barato, sem mídia acessível e 
com editores quase sem dinheiro é 
impossível construir um metiê 
sólido, consistente.

TEM MUITA GENTE 
VIAJANDO 
NA MAIONESE

Muitos colegas de classe falam do PROAC e do 
aquecimento do mercado editorial nacional 
nos últimos anos. 
Olhem para as bancas! 
Cadê a produção nacional?
 Ela é inócua! Só dá Mauricio com sua Turma da
 Mônica, nosso grande herói.
Programas como o PROAC e outros servem 
apenas para incentivar a produção minguada
 e não deixar morrer a chama das HQs no país. 
Nos últimos anos surgiram milhares de 
editores independentes que, corajosamente, 
publicam ou tentaram publicar seus personagens
 de forma intrépida com ridículas tiragens 
de mil exemplares, que levam uma eternidade
 para serem vendidas. Quando vendem. 
Quem é editor independente sabe que a
 coisa não é fácil.
 É muita ralação, muita paixão e pouca grana.
 Pergunto: Esses bravos guerreiros estão
 ganhando o suficiente para se manter
 dignamente? 
Brevemente poderão abrir espaço para novos
 talentos? Gerar emprego? Consolidar,
 de fato, as HQs nacionais?  Obviamente que não.
Poucos são os editores independentes que
conseguem vender bem suas
publicações.

OBS: Nenhum sindicato ou representante de
HQs do exterior assina um contrato de
licenciamento para publicação se o
editor não se propor a fazer uma
grande tiragem e eles também não
aceitam um preço por página,
como costumamos receber
por aqui. Trabalham com advance
(Taxa de adiantamento) e com 6% sobre
a venda de cada produto.
Conheço bem esse tipo de
contrato.
As tiragens medíocres só são feitas
para os produtos nacionais.
Isto, pra mim, é pura sacanagem.
Desse jeito nunca vamos alçar voo.

CONCLUSÃO:

Precisamos de editores que trabalhem de forma
 profissional, que façam boas tiragens, que possam 
oferecer ao público um produto de qualidade 
com preços acessíveis e isto jamais será 
alcançado se continuarmos desunidos 
(egoisticamente) lançando seus próprios Zines.
 Pra mim, uma tiragem de mil exemplares 
é coisa de fanzineiro.
Onde estão os investidores nacionais? 
Cadê os capitalistas com espírito nacionalista?
Ninguém é doido de entrar numa canoa
 furada, onde não há leis que de 
sustentação as bases.
Se as bases (editores, distribuição e mídia), 
forem protegidas por leis, aí sim, talvez um dia, 
poderemos ter gente vivendo daquilo 
que faz decentemente.

É certo que o preço que pagam por nossos
 originais e aviltante. Mas, também é certo que
 devemos tirar o chapéu pra essa gente guerreira 
que faz das tripas coração para manter um 
produto nas bancas, como foi o caso da editora 
As Américas, que corajosamente manteve 
diversos produtos no vermelho – durante um bom 
tempo, inclusive Apache-, devido as péssimas 
tiragens e má distribuição. E esta mesma situação
 caótica não se restringe apenas a referida
 editora ou apenas às revistas de quadrinhos. 
Tem muita gente balançando, no vermelho. 
Tem papeleiros e gráficas tradicionais em 
decadência. Isto prova que a coisa 
vai de mal a pior.

LEI DE IMPOSIÇÃO

Como pode existir uma lei que impõe cota
 a editores que mal conseguem se manter?
Uma empresa editorial também deve pagar 
seus duros encargos sociais, funcionários,
 colaboradores, matéria prima, etc. 
O governo quer receber (assim como os autores), 
ninguém quer saber se seu produto vendeu ou não. 
Se uma empresa deixa de pagar os impostos 
baixa um fiscal e fecha a firma. 
A coisa é foda. 
Nem tudo são flores, como imaginam alguns 
autores que se acham geniais.
Este é um negócio como qualquer outro
 e tem que dar lucro.
Afinal, todo mundo não quer receber?
Mantenho a Pégasus há mais de 10 anos e
posso afirmar que não tem sido fácil
manter as portas abertas e honrar
nossos compromissos.
Trabalhamos, as vezes, até em feriados
e finais de semana. E, obviamente, não são
são as HQs que pagam nossas contas.
Fazemos uma porrada de outros
trabalhos comerciais.
Elas são  apenas nossa paixão.
Antigamente até já consegui viver quase
que exclusivamente de quadrinhos, mas
atualmente é quase impossível.

NA VERDADE A 
COISA É VISTA 
POR DOIS PRISMAS 

É só na cabeça dos criadores que existe essa 
concepção errônea de classificar HQs como ARTE, 
na acepção da palavra!
 Editores enxergam as HQs como meros
 produtos, como massa de tomate, etc. 
Um produto requer investimento e, portanto, 
deve gerar receita. HQs são artes comerciais e
 como tais devem cumprir seu papel social:
 dar entreterimento, cultura popular e gerar receita.
 Qualquer outra visão delas é mera utopia.
Sempre existirá aqueles que são contra 
o meu ponto de vista.
A estes recomendo: Abram sua casa editorial
 e aprendam como funciona a coisa. 
Saia de trás da prancheta e do computador – 
esse mundo de sonhos - e caia na real. 
Sem dinheiro, sem infraestrutura é quase 
impossível tocar qualquer negócio adiante.
 Idealismo, sem dinheiro, não leva a nada.

Mas, há aqueles que só visam satisfazer seu ego.
Devemos unir a classe, conscientizar todos 
e brigar para que haja leis de sustentação 
na base de tudo. 
Só assim teremos um dia, quem sabe, um 
mercado digno, onde todos serão bem 
pagos e poderão montar uma boa
 infraestrutura de produção e 
manter uma certa qualidade.

Ao participar da palestra do Civitelle, na Festcomix
 do ano passado, aqui em São Paulo – um
dos mais populares desenhistas de Tex – 
fiquei impressioando ao saber que ele faz 
apenas 15 páginas por mês. 
Dá pra imaginar quanto tempo um desenhista 
deTex leva para produzir uma edição
 de 300 págs, né? 
Isso prova que eles, lá fora, são bem 
remunerados.
Pensei: “Cacete, e aqui fazemos mais de 100 
págs de Apache por mês (2 edições, pois a revista era
 rodada aos pares, para baratear custo),
 e ainda tem gente que acha que deveríamos 
dar maior qualidade.
Fazemos a coisa por paixão, na base do
esforço, na garra,  e para quem não 
sabe há prazos
para serem compridos.
Sugiro à esses pseudos-críticos de arte 
que sentem o bundão, arregacem as mangas 
e venham encarar uma produção doida como
 temos que enfrentar se quisermos fazer
 HQs profissionalmente no Brasil. 
O ritmo é pauleira e a grana é pouca, mal 
dá para cobrir os custos da pequena equipe.
  Cansei de tirar dinheiro de publicidade para
 pagar meus colaboradores que me ajudam 
a fazer Apache. E, para falar a verdade, eu e
 o editor sempre estivemos no vermelho.
Mas, fazer o quê? Paixão é paixão.
Quem nasce doido, morre doido.

Essa lei não está com nada. 
É preciso reformulá-la.
Tenho dito!"

Tony Fernandes - Autor de Fantastic Man, 
Fantasma Negro, O Pequeno Ninja, Apache, etc,
escriba,  editor e publicitário.
e-mail: tonypegasus@gmail.com 

GOSTARIA DE SABER 
A SUA OPINIÃO,
BENGALA FRIEND!
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Pégasus\Divulgação\17/12 de 2011