CONHEÇA A LEI DE COTAS PARA AS HQs NACIONAIS E PARTICIPE! DÊ SUA OPINIÃO!

Foi graças ao bengala brother Marcio

Baraldi, o cartunista mais rock and roll

 do país, e ao bengala

friend, Jota Silvestre, que está promovendo 

um debate acalorado sobre

a lei das HQs no país é que

tomei conhecimento dos fatos,

quando pediram que eu desse

a minha opinião.

Daí resolvi expor aqui a tal lei e pedir que

todos participem com sua opinião

aqui neste blog e lá no site do Jota...
www.papodequadrinhos.com.br

RESERVA DE MERCADO PARA 

OS QUADRINHOS NACIONAIS!

A VELHA LEI QUE NUNCA 

DECOLOU VOLTOU A BAILA!

OS NOSSOS SUPER-HERÓIS


 ESTÃO PRECISANDO


DE UMA FORCINHA?

SAIBA O QUE JÁ ACONTECEU...

No dia 9 de dezembro, sexta-feira, 


o deputado Rui Costa, 

relator do projeto de lei nº 6.060/2009 

(de autoria de Vicentinho),  que


 "estabelece mecanismos 

de incentivo para a produção, publicação e

 distribuição de revistas em quadrinhos nacionais"

 (com a polêmica implantação 
de cotas para as editoras), 

foi realizada na cidade de São Paulo. 


Apesar de poucos

terem comparecido ao evento houve uma

  conversa entre o político e com alguns 


representantes de entidades dos 


desenhistas e de editores.

O encontro aconteceu às 15 horas, no auditório da

Biblioteca Monteiro Lobato, que fica na Rua General 

Jardim, 485, na Vila Buarque, São Paulo.




OUTRO EVENTO...

No último dia 27 de outubro, houve uma audiência

 pública sobre a lei em Brasília, com a presença

 apenas de representantes da Associação dos 

Cartunistas do Brasil e da Associação Nacional dos 

Editores de Revista. 

Na ocasião, José Alberto Lovetro, o Jal, que preside a 

ACB, convidou o deputado Rui Costa para vir a São 

Paulo e ouvir mais opiniões sobre o projeto.

Por isso, Jal solicitou que os interessados em 

participar do debate confirmassem presença pelo 

e-mail:

josealbertolovetro@yahoo.com.br.

O QUE ESTÁ ROLANDO... 

Um debate tem agitado a comunidade quadrinística do país

 nas últimas semanas. Trata-se do o projeto de lei

 que determina cotas de publicação para as Histórias em 

quadrinhos brasileiras e acena com incentivos fiscais 

(leia a lei na íntegra abaixo desta postagem).

O tema é antigo, mas foi reavivado pelo desenhista 

Rafael Grampá no início de novembro por meio do 

Twitter e ganhou repercussão num artigo

 publicado no blog do Universo HQ.

Na semana passada, o novo relator do projeto de

 lei número 6.060/2009 esteve em São Paulo para 

discuti-lo com representantes de artistas e editoras.

 Uma nota sobre a situação atual do projeto no 

Blog dos Quadrinhos, do jornalista Paulo Ramos, 

evidenciou que o assunto divide os próprios 

profissionais do setor editorial brasileiro.

Ou seja, tem gente contar e a favor da tal lei.

As opiniões se dividem.

Pergunto: Qual é  a sua opinião,

bengala friend e militante

da arte sequencial?

ANTES DE DAR SUA OPINIÃO

CONHEÇA A POLÊMICA LEI

 A SEGUIR...

 PROJETO DE LEI

 Número 6.060/2009

Art. 1º Esta Lei estabelece incentivo para a produção 

e distribuição de histórias em quadrinhos 

de origem nacional no mercado editorial brasileiro.

Art. 2º As editoras deverão publicar um percentual 

mínimo de 20 por cento de histórias em 

quadrinhos de origem nacional, considerando-se 

o conjunto das publicações do gênero

 produzidas a cada ano, na forma da regulamentação.

§ 1º Considera-se história em quadrinhos de 

origem nacional aquela criada por artista 

brasileiro ou por estrangeiro radicado no 

Brasil e que tenha sido publicada 

por empresa sediada no Brasil.

§2º O percentual de títulos estipulado no “caput” 

deste artigo será atingido da seguinte forma: 

cinco (5) por cento no primeiro ano de 

vigência desta lei; dez (10) por cento no

 segundo ano; quinze (15) por cento no 

terceiro ano, atingindo-se a cota de 

20 por cento no ano subsequente.

Art. 3º As empresas distribuidoras deverão

 ter um percentual mínimo de 20 por 

cento de obras brasileiras em quadrinhos 

entre seus títulos do gênero, obrigando

 se a lançá-los comercialmente.

§1º O percentual de títulos e lançamentos a

 que se refere este artigo será implementado 

na forma prevista no § 2º do artigo anterior.

Art. 4º Em se tratando de veículos impressos

 de circulação diária, semanal ou mensal, 

deverá ser observada a relação de uma 

tira nacional para cada tira 

estrangeira publicada.

Art. 5º O Poder Público, por meio do órgão

 competente, implementará medidas de apoio

 e incentivo à produção de histórias em 

quadrinhos nacionais, tais como, estimular 

a leitura em sala de aula, promover eventos

 e encontros de difusão do mercado

 editorial de histórias com quadros 

em seqüência voltadas para o público 

infanto-juvenil e a inserção de disciplinas

 práticas, tais como roteiro e desenho, 

no currículo das escolas e

 universidades públicas.

Art. 6º Os bancos e as agências de fomento federais 

estabelecerão programa específicos para

 apoio e financiamento à produção de

 publicações em quadrinhos de origem

 nacional, por empresa brasileira,

 na forma da regulamentação.

§1º Na seleção dos projetos, será dada 

preferência àqueles de temática

 relacionada com a cultura brasileira.

§2º Os projetos financiados com recursos

 públicos deverão destinar percentual 

de, no mínimo, 10% da tiragem das publicações 

em quadrinhos para distribuição em 

bibliotecas públicas, na forma

 da regulamentação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na

 data de sua publicação.

 Pedimos a gentileza de deixar aqui

sua opinião sobre a lei e também para mandar 

seu depoimento para o e-mail 

jotasilvestre@gmail.com.

Web leitores sintam-se à vontade para emitir

 sua opinião na área de comentários dos

nossos blogs.

 E fique de olho, pois à medida que novos depoimentos 

chegarem, os posts serão atualizados.

Projeto de lei 


número 6.060/2009.

 Você é a favor ou contra?

A MINHA OPINIÃO PESSOAL!

O Brasil é uma piada. Este, com certeza, é o único

 país do mundo que as leis pegam ou não-pegam. 

Um absurdo.

Afinal, leis devem ser cumpridas, pelo menos,

 numa nação séria isto seria óbvio.

Mas, desde quando este país é sério?

Quando entrevistei o bengala brother Paulo 

Hamasaki tomei conhecimento que o ex-

Presidente Jânio Quadros havia promulgado

uma lei em defesa dos quadrinhos nacionais

que jamais foi cumprida, apesar

de ter sido aprovada. Fato que até

então eu desconhecia.

 Mas, como de ilusão também se vive,

vamos lá com mais uma lei... (Rsss...).

A SEGUIR LEIA O  DEPOIMENTO

QUE DEI PARA O SITE DO

BENGALA FRIEND
JOTA SILVESTRE...

"Essa história é antiga. Na década de 70 eu já participava 

de debates na TV sobre leis de nacionalização, 

reserva de mercado, cotas, etc.

 Em primeiro lugar, para que haja nacionalização 

tem que existir produção, tô careca de dizer isso.

 Sem produção nada acontece. 

Enquanto nós, os criadores, não constituirmos 

empresas e nos organizarmos (trabalhar em equipe),

 vai continuar esta situação ridícula:

 Um bando de gatos pingados querendo peitar

 grandes corporações americanas, cheias da

 grana, de bons marketeiros, que transformaram 

HQs em indústria e ganham milhões com isto. 

Para variar a judeusada  americana está por trás 

dessa coisa toda, no Brasil e no mundo. 

É preciso relembrar que quem manda em 

tudo é o sionismo (grandes capitalistas judeus)? 

A imprensa mundial, assim como os grandes 

veículos de comunicação do mundo, 

estão nas mãos deles e eles fazem a 

cabeça da opinião pública.

Basta analisar uma coisa simples: 

A Índia produz mais filmes que Hollywood. 

Por que não vemos filmes indianos pelo 

mundo afora nos cinemas e na TV? 

Simples: o poder do capitalismo da América dita 

as cartas e controla o jogo. 

E, quem construiu Hollywood? 

Os judeus americanos, há alguma dúvida? 

Consumimos o que eles impõem 

através do poder da mídia.

Os japoneses só emplacaram porque, num 

passado não muito distante, estavam cheios dos

 dólares, compraram os estúdios de Hollywood e

 passaram a produzir e empestear nossos lares

 com séries no estilo mangá. 

Mas, ralaram durante anos.

Convém lembrar que, o Japão só cresceu no

 período pós-guerra graças aos capitalistas 

americanos de origem hebraica. 

Não tenho nada pessoal contra a raça.

 Mas, as vezes me pergunto:

 “Cadê os nossos judeus capitalistas, 

para investir no nosso setor editorial?”

Obviamente que eles existem. 

No entanto, seriam doidos se investissem 

num setor instável e que não tem nenhuma

 lei de incentivo fiscal ou tributário.

SOBRE A LEI QUE TRAMITA

Ela hoje é obsoleta. 

O mundo mudou. 

A realidade do mercado mundial também.

Qualquer lei que imponha cota aos editores

 é ridícula. Cadê a tal de democracia?

ANALISANDO:

  Uma lei de cota seria ótima para obrigar os grandes 

editores a dar espaço pro material nacional – 

já que estes dificilmente pensam em investir 

nesse tipo de material -, mas, por outro lado, 

seria uma tragédia para os pequenos e médios 

editores. A quebradeira seria geral. 

Falo isso de cátedra, pois além de produtor

 gráfico também sou editor.

Custa caro produzir HQs no Brasil, manter 

uma boa equipe e investir em produtos desconhecidos 

(que não estão na mídia).

 Isto é sempre um jogo perigoso, do ponto 

de vista financeiro. É sempre um pôquer, a 

gente vive pagando pra ver- na esperança de

 no mínimo pagar os custos -, porém, em geral, 

quebramos a cara. 

Sou o exemplo vivo disso.

Jamais existiu no país uma editora que vivesse 

apenas de HQs, o que é comum na Europa

 e nos Estados Unidos.

QUEM, DE FATO, 
PRECISA DE APOIO

Na minha modesta opinião, os editores

 (pequenos e médios) é que precisam de apoio. 

Afinal, não são eles a base que sustentam 

esta merda toda? 

Se existissem leis que facilitassem à eles 

o acesso ao crédito, a compra de papel subsidiado, 

campanhas publicitárias e veiculação em

 mídia eletrônica a preços módicos, estes 

poderiam criar boas estratégias de marketing, 

concorrer de igual para igual com os produtos

 editoriais gringos, ganhar dinheiro e oferecer

 aos seus autores condições dignas 

de trabalho pagando um bom preço.

PARA RELEMBRAR...

Nesse país, um certo cidadão pegou dinheiro 

do BNDS para construir um puteiro 

de luxo em São Paulo. 

Outra coisa: o pobrezinho do Abílio Diniz, dono

da maior rede de supermercados do país,

 também recorreu ao referido órgão do governo, 

que trabalha com dinheiro público, pra comprar 

o grupo Carrefour. Isto não é piada? 

Já tentou pedir ao BNDS dinheiro (capital de giro), 

para investir na sua editora ou produto? 

A burocracia é imensa, que acabei desistindo. 

Cadê a ajuda para as pequenas 

e médias empresas?

Se você falar com o seu gerente – seja qual for o 

seu banco -, que está precisando de um empréstimo

 para capital de giro a resposta será:

 “Seu ramo de atividade está incluso na lista de 

alto risco. É impossível, sinto muito.”

As dificuldades do pequeno e médio empreendedor

 são imensas e ainda tem gente que critica os 

editores pequenos que, em geral, são os únicos 

que investem em HQs tupiniquins.

 É bom lembrar que, os pequenos e médios 

nada mais são do que pobres investidores e 

idealistas, que sempre estiveram a mercê 

das normas impostas pelos poderosos 

distribuidores, quando estes 

ainda existiam no país.

E o pior é que hoje, no Brasil, existe o

 monopólio de um único distribuidor:

 TRILOG, do grupo Abril.

Segudno a Constituição brasileira monopólio

não deveria existir. Mas, isto não é o que vemos.

 O distribuidor atual dita as normas, as tiragens, etc.

Enfim, manda no editor que é um mero fantoche 

na mão dele. Ou você aceita o jogo 

deles ou tá lascado. Não há opção.

UMA PROFISSÃO 
DE KAMIKAZES

Os editores bancam os custos e pagam 50% do

 preço de capa para a distribuidora, que há anos 

faz um trabalho de merda de distribuição. 

Mandam repartes exagerados para algumas

 praças enquanto outras quase nada recebem.

Quem edita ou já editou profissionalmente

 nesse país sabe muito bem do que eu 

estou falando. 

Atualmente, se você não atingir uma meta “X” 

em vendas é obrigado a pagar do próprio bolso 

o custo operacional do distribuidor.

Coisa que não existia no passado.

Há muitos editores no vermelho, com vendas 

médias de 15%. Isso mal dá para bancar o 

custo gráfico.  Se você tem diversos produtos 

no vermelho, já era. 

Na certa, ficará devendo para meio mundo e em 

breve será taxado de picareta, caloteiro, etc.

 Cadê a lei que diminui a porcentagem 

cobrada pelo distribuidor? 

Cadê a lei que amenize os custos operacionais

 ou a carga tributária também do distribuidor? 

Simplesmente não existem.

Cadê a lei que acabe com o monopólio e 

incentive mais distribuidoras, como existiu

 no passado? No país temos uma bela rede fluvial.

 No entanto, utilizamos a forma mais cara 

de transporte, o rodoviário. Isto não é ilógico? 

Cadê a lei que diminua o valor dos fretes 

dos pequenos e médios editores?

Cadê as ferrovias, que antes eram usadas 

para a distribuição de publicações e que

 sempre tiveram um valor de frente 

inferior ao transporte rodoviário e

 aeroviário? 

Estão jogados por aí, enferrujando.

Somente apoiando as bases do negócio é

 que o autor nacional poderá crescer e viver

 dignamente do seu trabalho. 

Sem um bom sistema de distribuição,

 sem frete barato, sem mídia acessível e 

com editores quase sem dinheiro é 

impossível construir um metiê 

sólido, consistente.

TEM MUITA GENTE 
VIAJANDO 
NA MAIONESE

Muitos colegas de classe falam do PROAC e do 

aquecimento do mercado editorial nacional 

nos últimos anos. 

Olhem para as bancas! 

Cadê a produção nacional?

 Ela é inócua! Só dá Mauricio com sua Turma da

 Mônica, nosso grande herói.

Programas como o PROAC e outros servem 

apenas para incentivar a produção minguada

 e não deixar morrer a chama das HQs no país. 

Nos últimos anos surgiram milhares de 

editores independentes que, corajosamente, 

publicam ou tentaram publicar seus personagens

 de forma intrépida com ridículas tiragens 

de mil exemplares, que levam uma eternidade

 para serem vendidas. Quando vendem. 

Quem é editor independente sabe que a

 coisa não é fácil.

 É muita ralação, muita paixão e pouca grana.

 Pergunto: Esses bravos guerreiros estão

 ganhando o suficiente para se manter

 dignamente? 

Brevemente poderão abrir espaço para novos

 talentos? Gerar emprego? Consolidar,

 de fato, as HQs nacionais?  Obviamente que não.

Poucos são os editores independentes que

conseguem vender bem suas

publicações.

OBS: Nenhum sindicato ou representante de

HQs do exterior assina um contrato de

licenciamento para publicação se o

editor não se propor a fazer uma

grande tiragem e eles também não

aceitam um preço por página,

como costumamos receber

por aqui. Trabalham com advance

(Taxa de adiantamento) e com 6% sobre

a venda de cada produto.

Conheço bem esse tipo de

contrato.

As tiragens medíocres só são feitas

para os produtos nacionais.
Isto, pra mim, é pura sacanagem.

Desse jeito nunca vamos alçar voo.

CONCLUSÃO:

Precisamos de editores que trabalhem de forma

 profissional, que façam boas tiragens, que possam 

oferecer ao público um produto de qualidade 

com preços acessíveis e isto jamais será 

alcançado se continuarmos desunidos 

(egoisticamente) lançando seus próprios Zines.

 Pra mim, uma tiragem de mil exemplares 

é coisa de fanzineiro.

Onde estão os investidores nacionais? 

Cadê os capitalistas com espírito nacionalista?

Ninguém é doido de entrar numa canoa

 furada, onde não há leis que de 

sustentação as bases.

Se as bases (editores, distribuição e mídia), 

forem protegidas por leis, aí sim, talvez um dia, 

poderemos ter gente vivendo daquilo 

que faz decentemente.

É certo que o preço que pagam por nossos

 originais e aviltante. Mas, também é certo que

 devemos tirar o chapéu pra essa gente guerreira 

que faz das tripas coração para manter um 

produto nas bancas, como foi o caso da editora 

As Américas, que corajosamente manteve 

diversos produtos no vermelho – durante um bom 

tempo, inclusive Apache-, devido as péssimas 

tiragens e má distribuição. E esta mesma situação

 caótica não se restringe apenas a referida

 editora ou apenas às revistas de quadrinhos. 

Tem muita gente balançando, no vermelho. 

Tem papeleiros e gráficas tradicionais em 

decadência. Isto prova que a coisa 

vai de mal a pior.

LEI DE IMPOSIÇÃO

Como pode existir uma lei que impõe cota

 a editores que mal conseguem se manter?

Uma empresa editorial também deve pagar 

seus duros encargos sociais, funcionários,

 colaboradores, matéria prima, etc. 

O governo quer receber (assim como os autores), 

ninguém quer saber se seu produto vendeu ou não. 

Se uma empresa deixa de pagar os impostos 

baixa um fiscal e fecha a firma. 

A coisa é foda. 

Nem tudo são flores, como imaginam alguns 

autores que se acham geniais.

Este é um negócio como qualquer outro

 e tem que dar lucro.

Afinal, todo mundo não quer receber?

Mantenho a Pégasus há mais de 10 anos e

posso afirmar que não tem sido fácil

manter as portas abertas e honrar

nossos compromissos.

Trabalhamos, as vezes, até em feriados

e finais de semana. E, obviamente, não são

são as HQs que pagam nossas contas.

Fazemos uma porrada de outros

trabalhos comerciais.

Elas são  apenas nossa paixão.

Antigamente até já consegui viver quase

que exclusivamente de quadrinhos, mas

atualmente é quase impossível.

NA VERDADE A 
COISA É VISTA 

POR DOIS PRISMAS 

É só na cabeça dos criadores que existe essa 

concepção errônea de classificar HQs como ARTE, 

na acepção da palavra!

 Editores enxergam as HQs como meros

 produtos, como massa de tomate, etc. 

Um produto requer investimento e, portanto, 

deve gerar receita. HQs são artes comerciais e

 como tais devem cumprir seu papel social:

 dar entreterimento, cultura popular e gerar receita.

 Qualquer outra visão delas é mera utopia.

Sempre existirá aqueles que são contra 

o meu ponto de vista.

A estes recomendo: Abram sua casa editorial

 e aprendam como funciona a coisa. 

Saia de trás da prancheta e do computador – 

esse mundo de sonhos - e caia na real. 

Sem dinheiro, sem infraestrutura é quase 

impossível tocar qualquer negócio adiante.

 Idealismo, sem dinheiro, não leva a nada.

Mas, há aqueles que só visam satisfazer seu ego.

Devemos unir a classe, conscientizar todos 

e brigar para que haja leis de sustentação 

na base de tudo. 

Só assim teremos um dia, quem sabe, um 

mercado digno, onde todos serão bem 

pagos e poderão montar uma boa

 infraestrutura de produção e 

manter uma certa qualidade.

Ao participar da palestra do Civitelle, na Festcomix

 do ano passado, aqui em São Paulo – um

dos mais populares desenhistas de Tex – 

fiquei impressioando ao saber que ele faz 

apenas 15 páginas por mês. 

Dá pra imaginar quanto tempo um desenhista 

deTex leva para produzir uma edição

 de 300 págs, né? 

Isso prova que eles, lá fora, são bem 

remunerados.

Pensei: “Cacete, e aqui fazemos mais de 100 

págs de Apache por mês (2 edições, pois a revista era

 rodada aos pares, para baratear custo),

 e ainda tem gente que acha que deveríamos 

dar maior qualidade.

Fazemos a coisa por paixão, na base do

esforço, na garra,  e para quem não 

sabe há prazos

para serem compridos.

Sugiro à esses pseudos-críticos de arte 

que sentem o bundão, arregacem as mangas 

e venham encarar uma produção doida como

 temos que enfrentar se quisermos fazer

 HQs profissionalmente no Brasil. 

O ritmo é pauleira e a grana é pouca, mal 

dá para cobrir os custos da pequena equipe.

  Cansei de tirar dinheiro de publicidade para

 pagar meus colaboradores que me ajudam 

a fazer Apache. E, para falar a verdade, eu e

 o editor sempre estivemos no vermelho.

Mas, fazer o quê? Paixão é paixão.

Quem nasce doido, morre doido.

Essa lei não está com nada. 

É preciso reformulá-la.

Tenho dito!"

Tony Fernandes - Autor de Fantastic Man, 

Fantasma Negro, O Pequeno Ninja, Apache, etc,

escriba,  editor e publicitário.

e-mail: tonypegasus@gmail.com 

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Pégasus\Divulgação\17/12 de 2011