CONHEÇA O VALE-CULTURA!
Que uma crise vertiginosa de vendas de produtos, principalmente editoriaistêm preocupado os editores de todo o mundo,
é fato. Porém, graças a iniciativa da Ministra daq Cultura, Marta Suplicy, surgiu uma luz no fim do túnel com o lançamento do vale-cultura, um cartãomagnético de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais para serem gastos em produtos e serviços culturais.
A seguir, saiba mais sobre este interessante lançamento e oque ele pode fazer para reaquecer, principalmente, o minguado setor das publicações brasileiras.
CULTURA ÀS MÃOS DE
MILHARES DE TRABALHADORES
Que uma crise vertiginosa de vendas de produtos, principalmente editoriaistêm preocupado os editores de todo o mundo,
é fato. Porém, graças a iniciativa da Ministra daq Cultura, Marta Suplicy, surgiu uma luz no fim do túnel com o lançamento do vale-cultura, um cartãomagnético de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais para serem gastos em produtos e serviços culturais.
A seguir, saiba mais sobre este interessante lançamento e oque ele pode fazer para reaquecer, principalmente, o minguado setor das publicações brasileiras.
CULTURA ÀS MÃOS DE
MILHARES DE TRABALHADORES
Chegou o Vale-Cultura! Um benefício que pode chegar
às mãos de 42 (quarenta e
dois) milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão
magnético pré-pago, válido em
todo território nacional, que tem o valor de R$50,00
(cinquenta reais) mensais, vai
possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema,
museus, espetáculos, shows,
circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros,
revistas e jornais. O Vale também
poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos
de artes, audiovisual, dança,
circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para
aqueles que quiserem adquirir
produtos ou serviços culturais mais caros que o valor
mensal do benefício, uma boa
notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.
O benefício poderá ser oferecido pelas
empresas com
personalidade jurídica que
possuem vínculo empregatício formal com seus
funcionários, ou seja, regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que
fizerem a adesão ao Programa
Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.
Em contrapartida, o Governo
Federal isentará as empresas dos encargos sociais e
trabalhistas sobre o valor do
benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa
de lucro real abata a despesa
no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
personalidade jurídica que
possuem vínculo empregatício formal com seus
funcionários, ou seja, regido pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que
fizerem a adesão ao Programa
Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.
Em contrapartida, o Governo
Federal isentará as empresas dos encargos sociais e
trabalhistas sobre o valor do
benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa
de lucro real abata a despesa
no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Com o intuito de beneficiar primeiramente os
trabalhadores de baixa e média renda,
as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura
prioritariamente aos trabalhadores que
recebem até 5 salários mínimos. O benefício também
pode ser oferecido a todos os
funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de
atender aos trabalhadores
com menores salários. Para o trabalhador que recebe até
cinco salários mínimos,
desconto em folha de pagamento é opcional pela
empresa empregadora e de, no
máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00,
conforme artigo 15 do Decreto nº
8.084/2013 . Quem ganha até 1 salário paga R$1,00 (um
real). Acima de 1 e até 2
salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais). Acima de 2
até 3, R$3,00 (três reais).
Acima de 3 até 4, R$4,00 (quatro reais). Acima de 4 até 5,
R$5,00 (cinco reais). Para os
trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o
desconto é obrigatório e varia de 20%
a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a
R$45 (quarenta e cinco reais).
Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a
participação no programa, desde que
a empregador tenha feito a adesão.
O potencial de investimento do
Vale-Cultura nas
cadeias produtivas dos setores
culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma
expectativa de que esse
movimento econômico gere ainda um grande efeito
multiplicador no consumo de
cultura em todo o país, nas grandes e pequenas
cidades, uma vez que esta é a
primeira política pública que possibilita o crescimento
da demanda da população
brasileira por produtos e serviços culturais.
cadeias produtivas dos setores
culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma
expectativa de que esse
movimento econômico gere ainda um grande efeito
multiplicador no consumo de
cultura em todo o país, nas grandes e pequenas
cidades, uma vez que esta é a
primeira política pública que possibilita o crescimento
da demanda da população
brasileira por produtos e serviços culturais.
De acordo com o artigo 5º da Lei 12.761, que criou o
Vale-Cultura, as empresas
podem participar do programa como:
I- empresa
operadora - pessoa jurídica
cadastrada no Ministério da
Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição
no Programa de Cultura
do Trabalhador e autorizada a produzir e
comercializar o Vale-Cultura;
cadastrada no Ministério da
Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição
no Programa de Cultura
do Trabalhador e autorizada a produzir e
comercializar o Vale-Cultura;
II- empresa
beneficiária - pessoa jurídica
optante pelo Programa de
Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir
o vale-cultura a seus
trabalhadores com vínculo empregatício;
optante pelo Programa de
Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir
o vale-cultura a seus
trabalhadores com vínculo empregatício;
III- empresa
recebedora - pessoa jurídica
habilitada pela empresa
operadora para receber o vale-cultura como
forma de pagamento de
serviço ou produto cultural.
habilitada pela empresa
operadora para receber o vale-cultura como
forma de pagamento de
serviço ou produto cultural.
Conforme a Instrução Normativa nº
02/2013 do MinC, o
cadastro das empresas e
entidades que desejam oferecer o benefício aos seus
funcionários pode ser realizado
clicando no banner CREDENCIAMENTO, localizado no
canto direito desta tela. Na
próxima tela, clique em CADASTRAR BENEFICIÁRIA,
localizado no rodapé da
página. Nesse momento, a empresa deverá preencher o
formulário de
credenciamento, indicando a operadora com a qual
deseja trabalhar, assim como a
lista de trabalhadores divididos por faixa salarial.
cadastro das empresas e
entidades que desejam oferecer o benefício aos seus
funcionários pode ser realizado
clicando no banner CREDENCIAMENTO, localizado no
canto direito desta tela. Na
próxima tela, clique em CADASTRAR BENEFICIÁRIA,
localizado no rodapé da
página. Nesse momento, a empresa deverá preencher o
formulário de
credenciamento, indicando a operadora com a qual
deseja trabalhar, assim como a
lista de trabalhadores divididos por faixa salarial.
O cadastro das empresas operadoras de cartões que
desejam trabalhar com o Vale-
Cultura também é realizado junto ao MinC, clicando em
CADASTRAR OPERADORA.
Elas serão contratadas pelas empresas beneficiárias
para produzir os cartões
magnéticos e também habilitarão as empresas
recebedoras que optarem por aceitar o
Vale-Cultura como forma de pagamento. As taxas de
administração cobradas pelas
operadoras das recebedoras e das beneficiárias
somadas não poderá ultrapassar a
marca dos 6%.
APESAR DE MUITAS EMPRESAS AINDA NÃO TEREM
ADOTADO E DISTRIBUÍDO
AOS SEUS FUNCIONÁRIOS O VALE-CULTURA, JÁ
HOUVE UM CRESCIMENTO
CONSIDERÁVEL DOS SETORES CULTURAIS!
Dezesseis milhões de reais, esta foi a cifra movimentada
e que foi registrada após
a tímida implantação do vale-cultura. Segundo
pesquisadores, R$ 52 mil foram gastos
em teatros, e espetáculos, R$ 180 mil com a aquisição de
instrumentos musicais e
acessórios, R$ 12,11 milhões com livros, jornais,
revistas e papelarias, R$ 42 mil com
o aluguel de fitas de v´pideos, CDs, DVDs e similares,
R$ 90 mil com discos, CDs e
DVDs e 1,27 milhões com cinemas.
Estes dados deixaram os especialistas excitados e estes
acabaram afirmando que a
tendência é aquecer ainda mais esses setores ligados
diretamente a arte no país,
apesar que nenhuma empresa ser obrigada a dar aos
seus funcionários o vale-
cultura.
O QUE SAI DO CAIXA DAS EMPRESAS?
Apenas os R$ 50,00 reais por cada funcionário, que não
serão tributados. Empresas
tributadas com base no lucro ral (receita bruta total
superior a R$ 78 milhões) poderão
deduzir até 1% do Imposto de Renda.
MAIS UMA VEZ A PESSOA
DE MENOR RENDA FOI
PASSADA PARA TRÁS
Só pode receber o vale-cultura aquele que tenham
carteira assinada, cujo
recebimento correspondam a cico salários mínimos.
Para esses funcionários privilegiados, que recebem até
cinco salários mínimos,
haverá um desconto de R$ 1 a R$ 5. Acima disso, o
valor do desconto para o
funcionário fica entre R$ 10 e R$ 45 reais.
LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA
LIDERAM OS GATOS INICIAIS
FEITOS COM O VALE-CULTURA
Isto foi o suficiente para deixar muitos editores
excitados, pois vivem sonhando com
os tempos áureos das vendas. Na verdade, alguns
títulos passaram a vender menos,
mas ainda possuem uma boa tiragem. Alguns
anunciantes tradicionais decidiram não
investir em pequenas tiragens e daí a coisa complicou
um pouco. Mas, revistas de
receitas, crochê e tricô, passatempos e fofocas de TV
vendem aos zilhões, ainda.
Um dos segmentos mais prejudicados foi dos
quadrinhos, que atualmente
apresentam tiragens minguadas. Com isto, dificilmente
os editores nacionais se
aventuram em lançar HQs criadas e produzidas no país,
infelizmente.
Mas, já há quem afirme que dias melhores virão.
Segundo o Ministério da Cultura os dados são
animadores, 88% dos recursos
gerados pelos cartões até junho (R$ 12,11milhões)
foram gastos com livros, jornais,
revistas e artigos de papelaria. Os ingressos de cinema
ficaram com 9% da verba, e os
instrumentos musicais com 13%.
DADOS REAIS
No Brasil existem, 400 cidades com salas de exibição de
filmes, 3 mil bancas de
jornais (que acabaram virando o único ponto de acesso
a cultura a quem tem acesso,
principalmente nas pequenas cidades e bairros
longínquos.
A rede de aceitação deste novo cartão que estimula o
consumo de produtos
serviços culturais enfrentou e superou uma dificuldade:
inicialmente muitos
empresários torceram o nariz para o projeto mas, hoje,
a rede de aceitação está
aumentando.
Há quem afirme que boa parte da população que
recebeu o vale-cultura ainda não o
utilizou. Há algumas redes de livrarias que aceitam ele
como forma de pagamento
desde janeiro de 2014.
Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Participe
Copyright 2014\Tony Fernandes\Estúdios Pégasus
Divulgação
Todos os Direitos Reservados
FONTE DE INFORMAÇÃO: Ministério da Cultura.
ADOTADO E DISTRIBUÍDO
AOS SEUS FUNCIONÁRIOS O VALE-CULTURA, JÁ
HOUVE UM CRESCIMENTO
CONSIDERÁVEL DOS SETORES CULTURAIS!
Dezesseis milhões de reais, esta foi a cifra movimentada
e que foi registrada após
a tímida implantação do vale-cultura. Segundo
pesquisadores, R$ 52 mil foram gastos
em teatros, e espetáculos, R$ 180 mil com a aquisição de
instrumentos musicais e
acessórios, R$ 12,11 milhões com livros, jornais,
revistas e papelarias, R$ 42 mil com
o aluguel de fitas de v´pideos, CDs, DVDs e similares,
R$ 90 mil com discos, CDs e
DVDs e 1,27 milhões com cinemas.
Estes dados deixaram os especialistas excitados e estes
acabaram afirmando que a
tendência é aquecer ainda mais esses setores ligados
diretamente a arte no país,
apesar que nenhuma empresa ser obrigada a dar aos
seus funcionários o vale-
cultura.
O QUE SAI DO CAIXA DAS EMPRESAS?
Apenas os R$ 50,00 reais por cada funcionário, que não
serão tributados. Empresas
tributadas com base no lucro ral (receita bruta total
superior a R$ 78 milhões) poderão
deduzir até 1% do Imposto de Renda.
MAIS UMA VEZ A PESSOA
DE MENOR RENDA FOI
PASSADA PARA TRÁS
Só pode receber o vale-cultura aquele que tenham
carteira assinada, cujo
recebimento correspondam a cico salários mínimos.
Para esses funcionários privilegiados, que recebem até
cinco salários mínimos,
haverá um desconto de R$ 1 a R$ 5. Acima disso, o
valor do desconto para o
funcionário fica entre R$ 10 e R$ 45 reais.
LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA
LIDERAM OS GATOS INICIAIS
FEITOS COM O VALE-CULTURA
Isto foi o suficiente para deixar muitos editores
excitados, pois vivem sonhando com
os tempos áureos das vendas. Na verdade, alguns
títulos passaram a vender menos,
mas ainda possuem uma boa tiragem. Alguns
anunciantes tradicionais decidiram não
investir em pequenas tiragens e daí a coisa complicou
um pouco. Mas, revistas de
receitas, crochê e tricô, passatempos e fofocas de TV
vendem aos zilhões, ainda.
Um dos segmentos mais prejudicados foi dos
quadrinhos, que atualmente
apresentam tiragens minguadas. Com isto, dificilmente
os editores nacionais se
aventuram em lançar HQs criadas e produzidas no país,
infelizmente.
Mas, já há quem afirme que dias melhores virão.
Segundo o Ministério da Cultura os dados são
animadores, 88% dos recursos
gerados pelos cartões até junho (R$ 12,11milhões)
foram gastos com livros, jornais,
revistas e artigos de papelaria. Os ingressos de cinema
ficaram com 9% da verba, e os
instrumentos musicais com 13%.
DADOS REAIS
No Brasil existem, 400 cidades com salas de exibição de
filmes, 3 mil bancas de
jornais (que acabaram virando o único ponto de acesso
a cultura a quem tem acesso,
principalmente nas pequenas cidades e bairros
longínquos.
A rede de aceitação deste novo cartão que estimula o
consumo de produtos
serviços culturais enfrentou e superou uma dificuldade:
inicialmente muitos
empresários torceram o nariz para o projeto mas, hoje,
a rede de aceitação está
aumentando.
Há quem afirme que boa parte da população que
recebeu o vale-cultura ainda não o
utilizou. Há algumas redes de livrarias que aceitam ele
como forma de pagamento
desde janeiro de 2014.
Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Participe
Copyright 2014\Tony Fernandes\Estúdios Pégasus
Divulgação
Todos os Direitos Reservados
FONTE DE INFORMAÇÃO: Ministério da Cultura.