quinta-feira, 24 de julho de 2014

CARTÃO VALE-CULTURA, UMA ESPERANÇA DE BONS DIAS!

CONHEÇA O VALE-CULTURA!




Que uma crise vertiginosa de vendas de produtos, principalmente editoriaistêm preocupado os editores de todo o mundo,

é fato. Porém, graças a iniciativa da Ministra daq Cultura, Marta Suplicy, surgiu uma luz no fim do túnel com o lançamento do vale-cultura, um cartãomagnético de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais para serem gastos em produtos e serviços culturais.
A seguir, saiba mais sobre este interessante lançamento e oque ele pode fazer para reaquecer, principalmente, o minguado setor das publicações brasileiras.





CULTURA ÀS MÃOS DE 

MILHARES DE TRABALHADORES 

Chegou o Vale-Cultura! Um benefício que pode chegar 


às mãos de 42 (quarenta e

dois) milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão 


magnético pré-pago, válido em 

todo território nacional,   que tem o valor de R$50,00 


(cinquenta reais)  mensais, vai 

possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, 


museus, espetáculos, shows, 

circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, 


revistas e jornais. O Vale também 

poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos 


de artes, audiovisual, dança, 

circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para 

aqueles que quiserem adquirir 

produtos ou serviços culturais mais caros que o valor 


mensal do benefício, uma boa 

notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.
O benefício poderá ser oferecido pelas empresas com 

personalidade jurídica que 

possuem vínculo empregatício formal com seus 

funcionários, ou seja, regido pela 

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e que 

fizerem a adesão ao Programa 

Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura.  


Em contrapartida, o Governo 

Federal isentará as empresas dos encargos sociais e 


trabalhistas sobre o valor do 

benefício concedido, e ainda, irá permitir que a empresa 


de lucro real abata a despesa 

no imposto de renda em até 1% do imposto devido.


Com o intuito de beneficiar primeiramente os 

trabalhadores de baixa e média renda, 

as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura 


prioritariamente aos trabalhadores que 

recebem até 5 salários mínimos. O benefício também 


pode ser oferecido a todos os 

funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de 


atender aos trabalhadores 

c
om menores salários. Para o trabalhador que recebe até   
cinco salários mínimos, 

desconto em folha de pagamento é opcional pela 

empresa empregadora e de, no 

máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, 


conforme artigo 15 do Decreto nº 

8.084/2013 . Quem ganha até 1 salário paga  R$1,00 (um 


real). Acima de 1 e até 2 

salários, o desconto é de R$2,00 (dois reais). Acima de 2 

até 3, R$3,00 (três reais). 



Acima de 3 até 4, R$4,00 (quatro reais). Acima de 4 até 5, 

R$5,00 (cinco reais). Para os 

trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o 


desconto é obrigatório e varia de 20% 

a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a 


R$45 (quarenta e cinco reais). 

Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a 


participação no programa, desde que 

a empregador tenha feito a adesão.
O potencial de investimento do Vale-Cultura nas

cadeias produtivas dos setores 

culturais é de R$25 bilhões de reais por ano, com uma 


expectativa de que esse 

movimento econômico gere ainda um grande efeito 


multiplicador no consumo de 

cultura em todo o país, nas grandes e pequenas 


cidades, uma vez que esta é a 

primeira política pública que possibilita o crescimento 


da demanda da população 

brasileira por produtos e serviços culturais.

De acordo com o artigo 5º da Lei 12.761, que criou o 

Vale-Cultura, as empresas 

podem participar do programa como:
I-              empresa operadora - pessoa jurídica 

cadastrada no Ministério da 

Cultura, possuidora do Certificado de Inscrição 


no Programa de Cultura 

do Trabalhador e autorizada a produzir e 


comercializar o Vale-Cultura;
II-             empresa beneficiária - pessoa jurídica 

optante pelo Programa de 

Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir 


o vale-cultura a seus 

trabalhadores com vínculo empregatício;
III-            empresa recebedora - pessoa jurídica 

habilitada pela empresa 

operadora para receber o vale-cultura como 


forma de pagamento de 

serviço ou produto cultural.
Conforme a Instrução Normativa nº 02/2013 do MinC, o 

cadastro das empresas e 

entidades que desejam oferecer o benefício aos seus 


funcionários pode ser realizado 

clicando no banner CREDENCIAMENTO, localizado no 


canto direito desta tela. Na 

próxima tela,  clique em CADASTRAR BENEFICIÁRIA, 

localizado no rodapé da 

página. Nesse momento, a empresa deverá preencher o 


formulário de 

credenciamento, indicando a operadora com a qual 


deseja trabalhar, assim como a 

lista de trabalhadores divididos por faixa salarial.

O cadastro das empresas operadoras de cartões que 


desejam trabalhar com o Vale-

Cultura também é realizado junto ao MinC, clicando em 


CADASTRAR OPERADORA. 

Elas serão contratadas pelas empresas beneficiárias 


para produzir os cartões 

magnéticos e também habilitarão as empresas 


recebedoras que optarem por aceitar o 

Vale-Cultura como forma de pagamento. As taxas de 


administração cobradas pelas 

operadoras das recebedoras e das beneficiárias 


somadas não poderá ultrapassar a

marca dos 6%.





APESAR DE MUITAS EMPRESAS AINDA NÃO TEREM 

ADOTADO E DISTRIBUÍDO 

AOS SEUS FUNCIONÁRIOS O VALE-CULTURA, JÁ 


HOUVE UM CRESCIMENTO 

CONSIDERÁVEL DOS SETORES CULTURAIS!




Dezesseis milhões de reais, esta foi a cifra movimentada 

e que foi registrada após 

tímida implantação do vale-cultura. Segundo 

pesquisadores, R$ 52 mil foram gastos 

em teatros, e espetáculos, R$ 180 mil com a aquisição de  

instrumentos musicais e

acessórios, R$ 12,11 milhões  com livros, jornais, 


revistas e papelarias, R$ 42 mil com 

o aluguel de fitas de v´pideos, CDs, DVDs e similares, 


R$ 90 mil com discos, CDs e 

DVDs e 1,27 milhões com cinemas.



Estes dados deixaram os especialistas excitados e estes 


acabaram afirmando que a 

tendência é aquecer ainda mais esses setores ligados 


diretamente a arte no país, 

apesar que nenhuma empresa ser obrigada a dar aos 


seus funcionários o vale-

cultura.







O QUE SAI DO CAIXA DAS EMPRESAS?




Apenas os R$ 50,00 reais por cada funcionário, que não 

serão tributados. Empresas 

tributadas com base no lucro ral (receita bruta total 


superior a R$ 78 milhões) poderão

deduzir até 1% do Imposto de Renda.



MAIS UMA VEZ A PESSOA 


DE MENOR RENDA FOI 


PASSADA PARA TRÁS



Só pode receber o vale-cultura aquele que tenham 


carteira assinada, cujo 

recebimento correspondam a cico salários mínimos.



Para esses funcionários privilegiados, que recebem até 


cinco salários mínimos, 

haverá um desconto de R$ 1 a R$ 5. Acima disso, o 


valor do desconto para o 

funcionário fica entre R$ 10 e R$ 45 reais.  







LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA


LIDERAM OS GATOS INICIAIS


FEITOS COM O VALE-CULTURA




Isto foi o suficiente para deixar muitos editores 

excitados, pois vivem sonhando com 

os tempos áureos das vendas. Na verdade, alguns 


títulos passaram a vender menos, 

mas ainda possuem uma boa tiragem. Alguns 


anunciantes tradicionais decidiram não 

investir em pequenas tiragens e daí a coisa complicou 


um pouco. Mas, revistas de 

receitas, crochê e tricô, passatempos e fofocas de TV 


vendem aos zilhões, ainda.




Um dos segmentos mais prejudicados foi dos 

quadrinhos, que atualmente 

apresentam tiragens minguadas. Com isto, dificilmente 


os editores nacionais se 

aventuram em lançar HQs criadas e produzidas no país, 

infelizmente.


Mas, já há quem afirme que dias melhores virão.


Segundo o Ministério da Cultura os dados são 

animadores, 88% dos recursos 

gerados pelos cartões até junho (R$ 12,11milhões) 


foram  gastos com livros, jornais, 

revistas e artigos de papelaria. Os ingressos de cinema


ficaram com 9% da verba, e os 

instrumentos musicais com 13%. 





DADOS REAIS




No Brasil existem, 400 cidades com salas de exibição de 

filmes, 3 mil bancas de


jornais (que acabaram virando o único ponto de acesso 


a cultura a quem tem acesso, 

principalmente nas pequenas cidades e bairros 

longínquos.


A rede de aceitação deste novo cartão que estimula o 


consumo de produtos 

serviços culturais enfrentou e superou uma dificuldade: 

inicialmente muitos 

empresários torceram o nariz para o projeto mas, hoje,

rede de aceitação está 

aumentando. 


Há quem afirme que boa parte da população que 


recebeu o vale-cultura ainda não o 

utilizou. Há algumas redes de livrarias que aceitam ele 


como forma de pagamento 

desde janeiro de 2014.

   





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FONTE DE INFORMAÇÃO: Ministério da Cultura.